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quarta-feira, 19 de abril de 2017

Dia do Indio

19 de abril
Para compreender melhor a origem do termo índio, necessário retroceder um pouco na história da formação do povo brasileiro, a partir destes povos. 
Teste sobre a abordagem escolar: Origem indígena

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Na verdade, a palavra surgiu da particular necessidade do europeu em nominar todo aquele que aqui vivia, cujas características diferenciava-os das européias, recém aportadas - E, aqui, não se discute a questão da descoberta ou conquista pela força, desvio de rota etc. mas tão somente discorrer sobre os primeiros habitantes do Continente.

E, sob este aspecto, várias tribos habitavam todo o Continente Americano, cujo cenário de beleza e de cultura natural servem, até nos dias atuais, de pesquisa, especulação e exploração. Dentre as tribos existentes, destacam-se os esquimós, astecas, na-denes, sioux, jês, incas, maias, apaches, tupis e guaranis. Estes últimos, influenciando inclusive quando da formação de algumas palavras da língua pátria. 

Naquela época, descrita na canção-título e voz de Baby do Brasil, "Todo dia era dia de índio" e, estes, viviam livremente em contato com a natureza, sem maiores preocupações. Não havia qualquer interesse, por parte dos moradores em explorar a região habitada; senão, a própria sobrevivência.

Ao chegarem ao continente, notadamente na América do Sul, espanhóis, e, a posteriori, portugueses, depararam com figuras estranhas, até então desconhecidas, cujas características culturais destoavam das dos europeus, sobretudo  a forma de se comunicar, vestir e interagir com os seus pares -  imaginem com os seus diferentes? De modo, que todo aquele que professava costume e língua diferente foram chamados de índio.

Obviamente que o encontro não foi nada amistoso e os europeus, por um certo tempo, tentaram barganhar com estes povos, oferecendo-lhes quinquilharias; porém, dificilmente conseguiriam vantagem, até porque a comunicação e os interesses eram divergentes entre ambos. Assim, nos primeiros contatos tentou-se a conciliação, contudo, o enfrentamento foi inevitável e a subjugação, escravização e consequentes fugas e mortes de índios foram se  transformando a vida natural em dura realidade.

Após a ocupação européia, deu-se a primeira exploração da mão de obra indígena na América, em especial no corte e carregamento da madeira até os navios - Pau-Brasil - cujo destino era a Europa. Afinal eram fortes. Todavia, na dos conquistadores eles não passavam de "preguiçosos".

Em 1940, lideres indigenistas se reuniram no México, onde realizaram o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, cuja preocupação era instrumentalizar ações no combate a perseguição, agressão e dizimação desses povos pelos "homens brancos". Em 1943, o governo de Getúlio Vargas, por meio do Decreto Lei 5.540, instituiu o dia 19 de abril como o Dia do Índio, em razão do evento ter sido realizado em dia e mês igual.

Posteriormente, Lei 5.371/67, buscando dar continuidade a melhor proteção e preservação destes povos, criou a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em substituição ao anterior serviço de proteção. Porquanto, não se pode desprezar, senão reconhecer, a contribuição do Marechal Rondon e dos irmãos Villas-Bôas a este segmento populacional. De lá para cá, algumas mudanças neste sentido, sobretudo no que tange a continuidade do atendimento dispensado a estes povos.

A Carta Constitucional de 1988 assegura (Art. 231) que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. bem como os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, cabendo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Recentemente, a Lei 11.645/08 tornou obrigatório o estudo da história e cultura agro-brasileira e indígena nas escolas públicas e particulares do nível fundamental e básico, e contemplam todos os componentes curriculares, em especial o de História, contextos, interação e importância.

Sabe-se que muito há por fazer,  visto o próprio princípio do "direito adquirido" -  os primeiros a ocuparem a então terra desconhecida. Entretanto, se a cultura européia influenciou e/ou segregou toda a estrutura indígena e modo peculiar desses povos, também, não se pode negar a contribuição sobremaneira destes a todos os demais povos que aqui vieram e se instalaram.

O fato é que se houve a preocupação em protegê-los até então, não se pode ratificar atualmente com a mesma veemência inicial, já que comum é vê-los no convívio com outros povos, adquirindo doenças, culturas opostas, interesses estranhos e até mesmo frequentando ambientes impróprios a sua segurança em razão da vulnerabilidade que lhes peculiares.

Hodiernamente, no Brasil, há mais de 890 mil indígenas. Quase um milhão de brasileiros pertencentes a mais de 300 povos falando mais de 270 línguas, todavia, a falta de adequação dos direitos à sua preservação, provavelmente em virtude da histórica segregação com consequente diminuição populacional destes povos em todo o Continente Americano, quiçá na América do Sul, uma vez que torna-se cada vez mais comum serem tratados como objetos passíveis de horrores ou descarte como foi o caso do índio Galdino Jesus dos Santos da tribo dos pataxós-BA, queimado em 1997- por ocasião das comemorações do seu dia - em praça pública na Capital Federal.

A partir da frase poética inicial, melhor será repensarmos as ações em relação aos poucos índios, ainda existentes, sobretudo neste 19 de abril. Do contrário, só o reconheceremos nos livros,  pelas imagens, ou nos videos pelos documentários da história brasileira se possível e ao alcance acadêmico

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