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quarta-feira, 10 de julho de 2013

Tributação estatal

Fonte: Google Imagens
Historicamente, a tributação, bem como a capacidade contributiva do indivíduo, precede ao surgimento de Grécia e Roma, berço da civilização humana, sobretudo no Mundo Ocidental, e, portanto, evidenciada a partir das várias oferendas para o líder da tribo como sinônimo de agradecimento e proteção. A palavra tributo vem do latim, "tributum", e significa dividir, repartir entre ou com a tribo. 

Assim, do sistema feudal europeu e servidão ao colonialismo americano, exploração, escravidão ou até mesmo no de povoamento, verificou-se a cobrança de tributos, seja pela fixação do homem à terra e o que dela possa extrair ou pela sua simples ocupação. Tributo, imposto, contribuição, tarifa, entre outros, e sob várias denominações, mas que no caso brasileiro, iniciou-se com o Quinto, ou seja, a quinta parte de tudo que era extraído das minas era recolhida aos cofres da administração da colônia, tributando-se posteriormente os demais produtos, bens e serviços.

Hodiernamente, a capacidade de tributar e arrecadar do Estado, bem como a de contribuir de cada indivíduo de acordo com a renda auferida - níveis ou faixas de enquadramento - seja por meio do salário, produção diversificada, comércio e derivação, serviços prestados ou até mesmo nos ganhos de capital, dentre outros, tem aumentado significativamente os ativos do governo. Nesta lavra, tem-se a regra do quem ganha mais; contribui mais, quem ganha menos; obviamente, paga menos, porém, em tese, todos participam, socializando-se os recursos arrecadados ao franco desenvolvimento do país. 

E, então, a velha máxima, e refrão, do poeta: "Tem que pagar pra nascer, tem que pagar pra viver, tem que pagar pra morrer [..] verdadeiramente se fundamenta. Nos mais variados momentos da vida de cada indivíduo a tributação do Estado se faz presente, inclusive com aparato próprio e fiscalizador. Sabe-se até de um Estado "leão", ou seja, o poder da sua mordida (tributação) e na obrigação de todos para com este.

Pesquisas revelam que o Brasil aparece entre os 30 países do mundo que mais cobram tributos e/ou impostos, e o que menos oferece qualidade nos serviços públicos prestados à população. Assim, tem-se a saúde ofertada pelo Estado; porém, a necessidade da adesão a outro plano de saúde, sob pena de não realizando-o, sucumbir sem o atendimento eficaz, aposentadoria garantida, mas a necessidade da recomposição complementar com outro tipo de pecúlio, educação pública como dever do Estado, conquanto, a particular como solução e qualidade, segurança deficitária, descaso e inaplicabilidade de políticas públicas em todos os sentidos.

Nesta diapasão, a carga tributária - 63 tipos de tributos, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - é tão grande que muitos preferem viver na informalidade. As mesmas pesquisas apontam um aumento progressivo a cada ano. A arrecadação, pela quantidade de impostos cobrados, teria sido extraordinariamente relevante, porém, assustadora.
Fonte: Google Imagens
Não obstante a carga tributária, sobretudo a trabalhista, é sabido que muitos empresários e/ou empregadores, para fugirem do "Estado Leão", pagam seus funcionários com salário bipartido, ou seja, de duas formas: uma parte oficial e o restante, extraoficial, "por fora", burlando a norma majorante, autorizativa e da fiscalização estatal. Do mesmo modo, o comerciante que vende o produto, sem a nota fiscal, sonegando assim o imposto incidente sobre a venda, apesar dos riscos decorrentes da conduta. O denominado "caixa dois" de algumas empresas, pelas quais justificam suas ações como meio de sobreviverem a carga excessiva de impostos.

Por seu turno, o que se verifica no Brasil, em média, é o indivíduo trabalhar nos primeiros cinco meses do ano somente para pagar impostos, e o restante para suprir as deficiências ensejadas pelo descumprimento dos serviços ofertados pelo Estado. Na Argentina e nos Estados Unidos são equivalentes, em média, a três meses de desembolso. Vale lembrar que neste último, o tributo é único para todos os produtos e serviços.

Ademais, observa-se a má gestão, desproporcional e decepcionante, pelo pouco retorno em benefícios torna-se inócua eis que concomitantemente se constata diuturnamente desvios da finalidade proposta. Ao mesmo tempo em que se tributa mais, arrecada-se mais, contudo, se oferece menos a população, sem elencar as corrupções e evasões, objeto para outras reflexões.

Ora, cediço é que instituído o tributo, cabe ao Estado gestar, administrar a arrecadação de modo a que se propõe, advinda do e para o indivíduo, grupo ou sociedade na justa medida e equidade, não se obstando a contrapartida de todos em relação a todos. Deste modo, o exemplo a seguir.  

E aprendeu-se que o Estado é a união de todos nós, igualmente...
Será?

sexta-feira, 5 de julho de 2013

Exercitando a cuca

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