Abolição do escravismo

Abolição da Escravatura

(1532-1888)

Ao discorrer sobre a Abolição da Escravidão, necessário algumas considerações de precedentes acerca do processo inicial no Brasil, eis que a conquista do Continente se mostrou bastante diferenciada  nas três Américas, provavelmente em razão dos objetivos dos seus colonizadores, restrito a cada caso em razão do contexto e/ou suas especificidades.

O processo da escravidão no Brasil foi iniciado logo após o fim  da primeira fonte de exploração. Sabe-se que o corte e comércio do pau-Brasil, madeira de cor avermelhada que não só servia para construção de móveis, navios, utensílios domésticos, mas também para a extração de tinta. Todavia, não havendo preocupação em reflorestar, trinta anos depois já não havia mais árvores adultas para respectivo corte, e, consequentemente, lucro com a atividade.

Inicialmente não havia interesse dos europeus em povoar as terras recém conquistadas. Para eles, bastava aportar e cortar as árvores, utilizando inicialmente a mão de obra do nativo. Tempos depois, com a redução e extinção da madeira, diante da terra fértil e de cor escura - massapê - buscaram nova fonte de exploração,  e plantaram a cana-de-açúcar, já que o açúcar era um produto de grande aceitação na Europa, porém, o plantio carecia fixar o homem as terras. E o processo de colonização então se iniciou. 

A partir do Ciclo do Açúcar, a mão de obra escrava foi transportada nos porões dos navios negreiros, principalmente da África - Os bantos, originários da Angola, Moçambique e Congo e os sudaneses, provenientes da Guiné, Nigéria e Costa do Ouro - e exploradas pelos europeus. Interferindo, modificando, miscigenando a cultura africana com outras aqui existentes, sobretudo com a indígena.

Todavia, com a decadência do açúcar, provocada pela expulsão dos holandeses do nordeste açucareiro e a concorrência antilhana e holandesa, os colonizadores desenvolvem o processo de extração de minérios, iniciando-se assim o Ciclo do Ouro, sucedido posteriormente pelo Ciclo do Café, dentre outras atividades agrícolas. Aliás, a presença do escravo sempre se fez necessária ao sistema de colonização.

Por mais de três séculos esses povos foram explorados, comercializados, segregados, tratados como mercadoria, foram negociados e/ou vendidos nos mercados como objetos - aliás  eram chamados de "peças" pelos seus donos e/ou proprietários. Contribuíram nas várias atividades da colônia, ou seja, dos afazeres domésticos ao  trabalho promovidos pelos ciclos econômicos. 

No fim do período imperial a situação dessa população começa a modificar. Neste contexto, destaca-se a figura da Princesa Isabel, filha de D. Pedro II, pelo grande feito ao assinar a lei que colocaria fim a escravidão no Brasil, ocasião em ganhou o título de "A Redentora". Outrossim, as mudanças não ocorreram de imediato. O processo de libertação se deu por etapas, gradativa e residual, à saber: 

- Em 1850 com a Lei Eusébio de Queiroz e o fim do tráfico de escravos no Brasil;

- Em 1871 com a promulgação da Lei do Ventre-Livre, ou seja, tornava livre os filhos de escravos que nascessem após a sua decretação;

- Em 1885 com a promulgação da Lei dos Sexagenários que beneficiava os negros escravos com mais de 65 anos de idade; e 

- Em 13 de maio de 1888 com a assinatura da Lei Áurea que libertava os demais nessa condição, lei essa assinada pela Princesa Isabel, filha de D. Pedro II que, nessa ocasião, estava afastado em tratamento na Europa.

E muitos indagariam: Quais os reais motivos para a Abolição da Escravatura? Haveria interesses e/ou pressões externas? Quem ganharia e/ou perderia com a Abolição Escravocrata? Certamente, que a história registrou, somente, sob o olhar do "dominante", qual seja, o do europeu, senão, de outro modo, o "dominado", provavelmente daria outra versão. 

Deste modo, a cada etapa muitas significações e interesses, inclusive há relatos em que suscitam pressões econômicas, políticas, ideológicas, a exemplo da Inglaterra, da qual o Brasil dependia ter o reconhecimento  da sua independência, ao mesmo tempo em que os ingleses desejavam ampliar os mercados consumidores e consequentemente escoamento dos seus produtos, e, neste diapasão, os objetivos se locupletavam.

Também não se pode desprezar a crise que envolveu o império naquele momento. A própria questão abolicionista e seus defensores, contudo, o repúdio da igreja católica as práticas de D. Pedro para com a maçonaria tenha contribuído significativamente. A fragilidade do imperador pela doença pulmonar que lhe acometeu, e logo, a perspectiva da sua filha a ascensão ao cargo. Certamente, outros fatores determinaram o fim da monarquia do Brasil, porém, objeto de outras reflexões.

De certo é que se houve insatisfação religiosa, seja dos fazendeiros pela perda de escravos, dos militares pelo não reconhecimento, participação e vitória na Guerra do Paraguai, ou intenção e/ou pretensão da Princesa Isabel ao cargo do pai, uma coisa é certa: nada foi tão ruim que não pudesse piorar, uma vez que políticos aproveitando-se das fragilidades do governo deram o famoso "Golpe Político" na Monarquia e implantaram, sem nenhuma resistência, a República. Apesar de alguns acharem ter sido "militar", talvez pela presença do Marechal Deodoro da Fonseca.

Decorridos tantos anos, ainda, se verifica focos ou resquícios da escravidão no Brasil, a exemplo de casos narrados diuturnamente pela imprensa e mídia brasileiras, inclusive com resistências e mortes de agentes fiscalizadores do Estado no combate de práticas e impropriedades neste sentido, ou seja, da exploração da mão de obra. 

Não obstante o sistema de exploração e suas nuances, diferenciado e/ou sob qualquer outra denominação, se fazer presente ainda na sociedade contemporânea, e, parafraseando a frase do filósofo inglês Thomas Hobbes: "O homem é o lobo do homem"  quando asseverou ser impossível ao homem viver em estado de natureza, que seria todos contra todos e prevaleceria a lei do mais forte, é o que se traduz ou constata.

Deste modo, conclui-se que a segregação, apartação, exploração e consequentes desigualdades acontecem veladamente até nos dias atuais, mesmo nas sociedades consideradas "evoluídas". Dai a necessidade do pacto de nascimento ou criação do Estado para proteger os mais fracos. 

O tema parace tão distante, mas ainda recorrente ... 
Será???

Saber mais:

Leis abolicionistas
A história da África e dos africanos
Como a Lei Áurea foi comunicada à população?
Do papel de Isabel à luta pacífica: 5 mitos sobre a Lei Áurea que completa 132 anos
Abolição, sim. Igualdade, ainda não!
A escravidão ainda existe
Abolição é construída diariamente, diz OAB

África e Brasil: Unidos pela história e pela cultura

África pré-colonial: Origem de um povo

Mão de obra: Escravidão africana

História de um povo: O destino dos negros após a Abolição

Formação do povo brasileiro: Os negros na história do Brasil
Descolonização da África e da Ásia
As grandes mulheres negras da história do Brasil
Heroínas negras na história do Brasil
Tereza de Benguela: Uma heroína negra
Abolicionista será reconhecido pela OAB

Dia das Mães

Teste: Você é uma mãe nota 10?
A dor e a delícia de ser mulher

MÃE

De inicio a própria vida; e quase, nenhum compromisso...
Depois, num ato de amor, entrega e doação
ao fecundar, gesta seu filho
Desde sementinha em seu ventre cuida
e ao trazê-lo a luz da vida, sente dores
Insuficientes, talvez, para não fazê-la desistir
E ao carregá-lo em seus braços
mesmo nas incontáveis noites mal dormidas,
jamais reclama ou lamenta
Pelo seu amor eterno, intenso, incondicional
Com olhar orgulhoso exibe seu presente de Deus como um troféu
Seu nome pela magia da criação, e ser...

Simplesmente, Mãe!




Mães,
anjos de Deus na terra!
Hoje, neste mês e durante todo o ano, incansáveis
PARABÉNS!!!

Rachacuca do Dia das Mães


E mais...

Curiosidades sobre o Dia das Mães
Dia das Mães na escola: Comemorar ou não?
Feliz Dia das Mães para quem?
O que os filhos não sabem a respeito de suas mães

Profissão principal: Mãe
Mãe desnecessária

É muito melhor ser livre do que imprescindível
Como os meninos enxergam suas mães
O amor feminino é um verdadeiro tesouro
Nunca estamos preparados para perder nossos pais
Ansiedade infantil: Saiba como identificar o problema em seu filho
Coisas que eu gostaria de saber no dia eu que eu perdi minha mãe
A importância de perdoar os pais e antepassados
12 coisas você nunca deveria fazer a uma mãe
O segredo das mulheres
No fundo o que as mães querem é uma coisa só: que seus filhos sejam felizes

A primeira obrigação de um bom pai é respeitar a mãe dos seus filhos
Educação em casa: Mães dão dicas para organizar rotinas de estudo

Vantagens: Comemoração na escola

Desvantagens: Comemoração na escola

Dia do Trabalhador

Do surgimento do homem aos dias atuais, a história tem registrado intensos movimentos de protestos e de reivindicações da população na busca de melhores condições de vida. Movimentos esses, iniciados timidamente nos campos, contudo, intensificados com o surgimento das cidades, sejam estes no âmbito econômico, social e/ou ideológico conquanto quase sempre divergentes.

Observou-se por meio da energia a vapor, trabalho físico, força mecânica, matéria-prima, seguidos pelo carvão, petróleo, eletricidade, disputa por mercados consumidores, novas máquinas, tecnologias modernas, um desafio muito maior: O da vida pelo trabalho senão a própria sobrevivência do homem, quiçá, de toda a humanidade.

O Texto Sagrado (Gênesis 3:19) assevera e, pela criação ou princípio do mundo, assim descreve: "Comerás o teu pão com o suor do teu rosto [...]". Teria a frase corroborado com os capitalistas contemporâneos? E na qual justaposta assertiva coadunou com a do calvinista, cientista e jornalista Benjamin Franklin (1706-1790), quando também afirmou: "O trabalho dignifica o homem". Certamente, locupletam-se pelo que se entende por ideal, racional, conveniente, talvez, a que se propõe ou objetiva do grupo social.

Ista salientar que a denominada Era das Revoluções, século XVIII, trouxe consigo luz e grandes transformações acerca dos entendimentos sobre direitos sociais, civis e políticos, estimulando inclusive a economia pelos meios e modos de se produzir, sobretudo pelos novos conceitos de liberdade, igualdade, fraternidade, tríade da Revolução Francesa, precedendo a própria criação do Estado Liberal e a mínima intervenção estatal.

A partir da Revolução Industrial iniciada na Inglaterra e depois espalhada para o restante do mundo, os novos meios de produção em série, iniciada com a primeira fase, porém, aperfeiçoada na segunda, marcaram significativamente as relações do capital e trabalho, colocando em xeque as próprias habilidades e competências laborativas do homem, sobretudo nas do europeu.

Aliás, neste momento, vieram também as doenças profissionais adquiridas pela insalubridade nas fábricas, a falta de equipamentos de proteção, saneamento, instrução e/ou qualificação na operacionalização das máquinas, o cansaço pela jornada excessiva de trabalho, contribuíam  para que os acidentes e as mutilações tornassem comuns na rotina do trabalhador em detrimento da segurança do operariado.

Assim, a classe operária começou a se organizar, se insurgir, e, então, já associados, ganharam força e conquistaram melhores resultados. No século seguinte,  surgem as primeiras agremiações de trabalhadores e os primeiros movimentos reivindicatórios  se evidenciam, dentre os quais, os em prol da redução da jornada de trabalho.

Desta forma, os conflitos a partir de então, marcaram os contextos e novos movimentos eclodiram, culminando com várias mortes de manifestantes, levando a realização da Segunda Internacional Socialista, França de 1889, quando instituíram o Dia Mundial do Trabalho, comemorado a cada 1° de maio, e, em homenagem aos que morreram nos enfrentamentos. Afinal, como dizia o filósofo, cientista social e revolucionário alemão Karl Marx (1818-1883), o "Capitalismo traz consigo a verdadeira luta de classes" - de um lado o patrão, e do outro, os operários. Tornando natural, e, até compreensível, em razão dos objetivos ou ideais e assim divergirem em algum momento, e, logo, se instalar o conflito.

Vale lembrar que a Europa recentemente passou por crise sem precedentes. Países como a Grécia, Alemanha, Espanha e França, experimentam movimentos bastantes análogos. Nestes dois últimos, a população local têm  protestado em defesa dos direitos conquistados e/ou adquiridos, uns inclusive sob assistência e tutela do próprio Estado como saúde, educação, segurança etc, porém, alvo de supressão por parte do governo, gerando grandes conflitos e insatisfações.

No Brasil, o processo de industrialização demorou um pouco mais - Até porque a Inglaterra tinha interesse nisso, afinal, teria de escoar seus produtos industrializados. Na primeira metade do século XX surgiram os primeiros sindicatos, demonstrando a capacidade de organização e mobilização dos trabalhadores brasileiros no contexto do crescimento do país. Em 1940, o presidente Getúlio Vargas, instituiu o salário mínimo, cujo objetivo era garantir as famílias trabalhadoras o necessário para moradia, alimentação, vestuário, educação, lazer.

Assim, a partir das primeiras garantias e direitos trabalhistas, os movimentos reivindicatórios cresceram e ganharam novos rumos e conquistas como o pagamento do 13° salário, férias, FGTS, participação nos lucros da empresa, licença maternidade e paternidade, descanso remunerado, plano saúde e seguro de vida, e atualmente, outras indenizações  para se dispensar o trabalhador.

O trabalho ganhou novo conceito pela própria essencialidade, designação, especialidade, estabilidade e/ou crescimento da lei da oferta e da procura, modificando o cenário das relações produtivas e trabalhistas. Assim, a distinção do rural, urbano, público, privado, assalariado, autônomo, temporário, estagiário, voluntário, avulso e/ou mesmo eventual, tornou-se apenas derivações, formas ou vínculos do labor, contudo, novos contextos e acepções acerca dos direitos trabalhistas individuais ou coletivos, não obstante todos serem trabalhadores na construção, desenvolvimento e crescimento do País.

Afinal, hoje, já se discute uma "Terceira Revolução", com indústrias aeroespaciais, robóticas e biotecnologias que avançam, reduzem cada vez mais os esforços humanos, onde equipes multiqualificadas trabalham em conjunto, diminuem os custos da produção, e, consequentemente, maximizam os lucros das indústrias e empresas em geral, meta do capitalismo desenfreado, todavia, exigindo cada vez mais do conhecimento intelectual de cada um neste processo.

E, então, trabalhador (a), sobretudo neste dia, parabéns!!!

Identifique-se!

Saber mais:

Curiosidades sobre o Dia do Trabalho

Direitos do trabalhador
A criação do Salário Mínimo
Por que 1º de maio é o Dia do Trabalho? E por que não é nos EUA